1Escopo de aplicação
Esta Política de Privacidade descreve como a 62.538.565 Moises Marques de Melo, inscrita no CNPJ 62.538.565/0001-84, coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais no âmbito deste site institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Aplica-se a todos os visitantes que acessam as páginas deste domínio e aos contatos realizados através dos canais oficiais aqui divulgados.
2Definições
- Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural.
- Tratamento: qualquer operação com dados (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e exclusão).
- Titular: pessoa natural a quem os dados se referem.
- Controlador: 62.538.565 Moises Marques de Melo, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados.
3Dados coletados
3.1. Dados fornecidos pelo visitante
Este site é institucional e informativo, não realizando cadastro de usuários nem vendas online. Caso o visitante entre em contato voluntariamente por e-mail, telefone ou WhatsApp, poderão ser tratados nome, dados de contato e o conteúdo da mensagem enviada.
3.2. Dados coletados automaticamente
Podem ser registrados, por questões técnicas e de segurança, endereço IP, data e hora do acesso, navegador, dispositivo, sistema operacional e páginas visitadas.
4Finalidades do tratamento
- Responder solicitações e prestar atendimento;
- Divulgar informações institucionais e de identificação da empresa;
- Garantir segurança, estabilidade e prevenção a fraudes;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
5Bases legais
O tratamento é realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo o legítimo interesse, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos e o consentimento, quando aplicável.
7Compartilhamento de dados
A 62.538.565 Moises Marques de Melo não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário com prestadores de infraestrutura e hospedagem, ou mediante determinação legal, judicial ou de autoridade competente.
8Segurança da informação
São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados, como criptografia em trânsito (HTTPS), controles de acesso e monitoramento. Nenhum sistema, contudo, é totalmente infalível.
9Retenção e exclusão
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades descritas, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos, podendo ser excluídos ou anonimizados mediante solicitação, respeitadas as limitações legais.
10Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade, a eliminação dos dados e a revogação do consentimento. As solicitações podem ser feitas por moisemarques4888@gmail.com.
11Alterações desta política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir ajustes legais ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
12Contato do controlador
62.538.565 Moises Marques de Melo — CNPJ 62.538.565/0001-84
11a Rua Colombia, 759 - Itachere - Sao Borja/RS - CEP 97670-000
E-mail: moisemarques4888@gmail.com
Telefone: (34) 95328-6394
Endereço: 11a Rua Colombia, 759 - Itachere - Sao Borja/RS - CEP 97670-000
E-mail: moisemarques4888@gmail.com
Telefone: (34) 95328-6394