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Termos de Uso

Condições gerais de acesso, navegação e utilização deste site institucional.

62.538.565 Moises Marques de Melo · CNPJ 62.538.565/0001-84 · Última atualização: 11/08/2026

1Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da 62.538.565 Moises Marques de Melo, CNPJ 62.538.565/0001-84. Ao navegar por estas páginas, o visitante declara ciência e concordância integral com as condições aqui descritas.

2Finalidade do site

Este site possui caráter exclusivamente institucional e informativo. Seu objetivo é apresentar a identificação empresarial, a atividade econômica, os dados públicos de registro e os canais oficiais de contato da empresa. Não há venda de produtos, cadastro de usuários ou processamento de pagamentos neste domínio.

3Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado — textos, identidade visual, logotipos, marcas, imagens e estrutura das páginas — pertence à 62.538.565 Moises Marques de Melo ou a seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

4Uso permitido

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada, abstendo-se de:

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  • Utilizar robôs, raspagem de dados ou meios automatizados sem autorização;
  • Reproduzir conteúdo de forma indevida ou atribuir-se representação da empresa;
  • Violar direitos de terceiros ou a legislação vigente.

5Informações empresariais publicadas

Os dados cadastrais divulgados (razão social, CNPJ, endereço, natureza jurídica, porte e atividades) têm origem em fontes públicas oficiais e são apresentados apenas para fins de identificação e transparência, podendo sofrer alterações a qualquer tempo.

6Limitação de responsabilidade

A 62.538.565 Moises Marques de Melo envida esforços para manter as informações corretas e atualizadas, mas não se responsabiliza por eventuais imprecisões, indisponibilidades temporárias, falhas de conexão ou decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo aqui publicado.

8Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado neste site observa o disposto na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para todos os fins.

9Alterações dos termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site após eventuais alterações representa a aceitação da versão vigente.

10Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do município de domicílio da empresa, Sao Borja/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11Contato

62.538.565 Moises Marques de Melo — CNPJ 62.538.565/0001-84
11a Rua Colombia, 759 - Itachere - Sao Borja/RS - CEP 97670-000
E-mail: moisemarques4888@gmail.com
Telefone: (34) 95328-6394

Responsável pelo site: 62.538.565 Moises Marques de Melo — CNPJ 62.538.565/0001-84
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