1Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da 62.538.565 Moises Marques de Melo, CNPJ 62.538.565/0001-84. Ao navegar por estas páginas, o visitante declara ciência e concordância integral com as condições aqui descritas.
2Finalidade do site
Este site possui caráter exclusivamente institucional e informativo. Seu objetivo é apresentar a identificação empresarial, a atividade econômica, os dados públicos de registro e os canais oficiais de contato da empresa. Não há venda de produtos, cadastro de usuários ou processamento de pagamentos neste domínio.
3Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado — textos, identidade visual, logotipos, marcas, imagens e estrutura das páginas — pertence à 62.538.565 Moises Marques de Melo ou a seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.
4Uso permitido
O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada, abstendo-se de:
- Praticar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site;
- Utilizar robôs, raspagem de dados ou meios automatizados sem autorização;
- Reproduzir conteúdo de forma indevida ou atribuir-se representação da empresa;
- Violar direitos de terceiros ou a legislação vigente.
5Informações empresariais publicadas
Os dados cadastrais divulgados (razão social, CNPJ, endereço, natureza jurídica, porte e atividades) têm origem em fontes públicas oficiais e são apresentados apenas para fins de identificação e transparência, podendo sofrer alterações a qualquer tempo.
6Limitação de responsabilidade
A 62.538.565 Moises Marques de Melo envida esforços para manter as informações corretas e atualizadas, mas não se responsabiliza por eventuais imprecisões, indisponibilidades temporárias, falhas de conexão ou decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo aqui publicado.
7Links e serviços de terceiros
Este site pode conter links para páginas ou serviços de terceiros (como aplicativos de mensagens e mapas). A empresa não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses ambientes externos.
8Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado neste site observa o disposto na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para todos os fins.
9Alterações dos termos
Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site após eventuais alterações representa a aceitação da versão vigente.
10Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do município de domicílio da empresa, Sao Borja/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11Contato
62.538.565 Moises Marques de Melo — CNPJ 62.538.565/0001-84
11a Rua Colombia, 759 - Itachere - Sao Borja/RS - CEP 97670-000
E-mail: moisemarques4888@gmail.com
Telefone: (34) 95328-6394
Endereço: 11a Rua Colombia, 759 - Itachere - Sao Borja/RS - CEP 97670-000
E-mail: moisemarques4888@gmail.com
Telefone: (34) 95328-6394